REPRESENTAÇÃO PURA: Google admite possível restrição de operações no Brasil caso STF aprove mudança na Lei da Internet.
O Brasil corre um grande risco de perder sua democracia, enquanto nós países democráticos juízes de Suprema Cortes são quase invisíveis, no Brasil os juízes do STF fazem questão de viverem nos olofortes a nível nacional, viraram políticos sem serem.
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Por Elyabe Lyma - Jornalista e Diretor Geral do Jornal Brasil Online.
Brasília — O Google avalia adotar medidas drásticas, incluindo a possibilidade de reduzir ou até mesmo restringir parte de suas operações no Brasil, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme mudanças nas regras que regem o funcionamento das redes sociais no país.
A gigante da tecnologia acompanha com preocupação o julgamento em curso na Corte, que pode alterar pontos centrais do chamado Marco Civil da Internet, legislação aprovada em 2014 e considerada uma referência mundial no setor.
Segundo a empresa, as propostas em discussão colocam em risco a liberdade de expressão e a segurança jurídica no ambiente digital brasileiro. Em nota, o Google afirmou que eventuais mudanças na lei podem comprometer o modelo de funcionamento das plataformas e impactar a oferta de serviços no Brasil.
O julgamento no STF trata, entre outros pontos, da responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos publicados por terceiros e do poder das empresas de remover publicações sem ordem judicial. A tendência, segundo especialistas, é que o Supremo amplie as exigências para as big techs, o que preocupa o setor.
Caso as mudanças sejam aprovadas, o Google não descarta rever sua atuação no mercado brasileiro, repetindo movimentos já adotados pela empresa em países onde encontrou dificuldades para operar diante de novos marcos regulatórios.
A decisão final do STF deve ser conhecida nas próximas semanas. O tema tem gerado intenso debate entre autoridades, representantes das plataformas digitais e especialistas em direito e tecnologia.
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