CONTRATO SUPERFATURADO DOS TRANSPORTES ESCOLARES: Os recursos do FUNDEB estão sendo estuprados no município de Alto Alegre do Maranhão: Investigação já em Andamento na Capital do Estado.

Desde já fica o Direito de resposta aos Citados na Matéria conforme a Lei nº 13.188/2015, no seu art. 5°. Mais instruções no fim da matéria.

Por Francisca Sousa - Blogueira 

Em um cenário alarmante, a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão enfrenta sérias acusações de desvio de recursos públicos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). As denúncias indicam que a gestão municipal ou alguém ligada a mesma possam está se beneficiando de maneira indevida dos fundos destinados à educação, em um esquema que remete a um verdadeiro “assalto cinematográfico” aos cofres públicos.

A origem das suspeitas remonta à criação da empresa A. C. PACHECO PIRES, estabelecida em 7 de janeiro de 2021, apenas uma semana após a posse do novo executivo municipal. A empresa é de responsabilidade de Arthur Cezar Pacheco Pires, filho de Denise Pacheco, ex-secretária de Educação na gestão do seu ex sogro e em 2025 é atual Coordenadora de Inclusão da prefeitura. O vínculo familiar com a administração pública levanta questionamentos sobre a legitimidade das contratações realizadas.

Conforme documentos oficiais, a empresa firmou um contrato com a Secretaria Municipal de Educação para o aluguel de 16 vans, com um valor estipulado em R$ 9.030,00 por veículo, conforme publicado na edição 169 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal, datada de 30 de agosto de 2021. Desde outubro de 2021 até dezembro de 2024, a empresa teria recebido quantias expressivas mensalmente, totalizando mais de R$ 5 milhões e 600 mil reais.

Entretanto, relatos indicam que os motoristas das vans, conhecidos como "vanzeiros", estariam recebendo apenas R$ 3.000,00 mensais pelo aluguel dos veículos. Este discrepante valor já gerou um superfaturamento superior a R$ 3 milhões e 100 mil reais, levantando questões sobre o destino dos recursos desviados.

Os vanzeiros alegam que estão há três meses sem receber seus pagamentos e apresentaram extratos bancários que confirmam os repasses que recebem da empresa A. C. PACHECO PIRES. A diferença entre o valor pago pela prefeitura e o que efetivamente chega aos motoristas é alarmante: enquanto o município repassa R$ 9.030,00 por van, apenas R$ 3.000,00 são repassados aos vanzeiros.

Um assessor da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão repassou a direção deste jornal todos os cadastros dos vanzeiros da empresa A. C. PACHECO PIRES e as investigações jornalística revelam que José Durval Braga de Sousa, padrasto do empresário Arthur Cezar Pacheco Pires e representante da empresa junto aos vanzeiros, segundo relatos de vanzeiros e também possui uma van alugada para a mesma empresa. Tais relações familiares e financeiras suscitam ainda mais preocupações sobre as práticas administrativas na gestão do FUNDEB.

A direção deste periódico tentou contato com a representante do poder executivo municipal para obter esclarecimentos sobre as denúncias levantadas, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta oficial. Além disso, tentativas de comunicação com o representante da empresa resultaram em ameaças ao jornalista responsável pela investigação, vejamos (foi feito um boletim de ocorrência e juntado cópia da ameaça);

Diante da gravidade das acusações e da possibilidade de utilização indevida dos recursos federais do FUNDEB, este jornal se compromete a formalizar novas denúncias desta vez na Câmara Legislativa de Alto Alegre do Maranhão, CGU, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), para corroborar mais ainda com as investigações já em curso na POLÍCIA FEDERAL enviadas pela pela 2Deccor da Capital São Luís Maranhão. A expectativa é que esses órgãos tomem providências imediatas para apurar as irregularidades e promover justiça neste caso emblemático.

A direção do jornal entrou em contato com um dos tios do empresário da empresa A. C. PACHECO PIRES e o mesmo relatou que a mãe do empresário usa o filho através desta empresa, que o mesmo inclusive tentou junto com outro irmão alertar o empresário sobre a gravidade do uso desta empresa em seu nome, mas o empresário zangou e ficou ao lado de sua mãe, o tio Aida relatou que o empresário ARTHUR CEZAR PACHECO PIRES hoje tem um cargo na Agencia Executiva Metropolitana (AGEM) governo do Estado do Maranhão.

O futuro da educação em Alto Alegre do Maranhão está em jogo e os cidadãos clamam por transparência e responsabilização dos gestores públicos envolvidos neste escândalo financeiro.

Qualquer cidadão pode acessar os extratos bancários do FUNDEB de Alto Alegre do Maranhão e ver os valores repassados a empresa A. C. PACHECO PIRES de 2021 a 2024.

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E TENHA ACESSO AO EXTRATO DO FUNDEB (preencham o nome do município sem acentos).

Fica aberto a todos citados na matéria o direito de reposta conforme lei própria para o direito de resposta (Lei nº 13.188/2015), onde, em seu art. 5º, diz que "se o veículo de comunicação social ou quem por ele responda não divulgar, publicar ou transmitir a resposta ou retificação no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do respectivo pedido, na forma do art. 3º, restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial". o direito de resposta aos citados, caso queira contestar as informações aqui através de nota pública através do whatsapp do JORNAL BRASIL ONLINE 88.99339-4432 ou e-mail: jornalista.elyabelima@gmail.com, para que caso aja alguma informação inconsistente a direção do jornal possa corrigir e republicar a matéria.