UM DIA A CASA CAI! POLÍCIA FEDERAL E CGU DESMASCARAM FRAUDES EM LICITAÇÕES NO MARANHÃO COM MOVIMENTAÇÃO DE R$ 12 MILHÕES.

Desde já fica o Direito de resposta aos Citados na Matéria conforme a Lei nº 13.188/2015, no seu art. 5°. Mais instruções no fim da matéria.

Por Francisca Sousa - Blogueira 

Na manhã de hoje, a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação DOLO MALO, com o objetivo de combater fraudes em licitações que ocorreram no município de Timon, Maranhão. A operação investiga contratos que totalizam R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Durante a ação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, capital do Piauí, e Timon. A investigação, conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias, revelou a existência de um grupo criminoso que comprometeu o caráter competitivo do processo licitatório, direcionando-o em favor de uma empresa específica. Após a assinatura do contrato para a construção de obras de saneamento básico em Timon, foram realizados pagamentos ilícitos a servidores públicos locais, através de depósitos em contas vinculadas a empresas de fachada e familiares dos envolvidos.

O esquema criminoso envolveu empresários, servidores públicos e parentes dos investigados, que movimentaram aproximadamente R$ 12.000.000,00 (doze milhões) entre abril de 2022 e agosto de 2024. As transferências suspeitas tinham como destinatários finais ocupantes de cargos de gestão na prefeitura de Timon.

A operação mobilizou cerca de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além da equipe da CGU. Os crimes apurados incluem associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, além da frustração do caráter competitivo da licitação. As penas máximas para esses delitos podem somar até 47 anos de reclusão. Durante a operação, foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.

O nome da operação, DOLO MALO, refere-se ao termo em latim que significa má intenção ou malandragem. Essa expressão é utilizada para indicar que os investigados já entraram no certame com a intenção deliberada de fraudar o processo licitatório em busca de ganhos ilícitos às custas do erário público.

Fica aberto a todos citados na matéria o direito de reposta conforme lei própria para o direito de resposta (Lei nº 13.188/2015), onde, em seu art. 5º, diz que "se o veículo de comunicação social ou quem por ele responda não divulgar, publicar ou transmitir a resposta ou retificação no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do respectivo pedido, na forma do art. 3º, restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial". o direito de resposta aos citados, caso queira contestar as informações aqui através de nota pública através do whatsapp do REVISTA LIBERTATY 88.99331.2743 ou e-mail: franzinhasousa.mesquita1997@gmail.com, para que caso aja alguma informação inconsistente a direção do jornal possa corrigir e republicar a matéria.