POSSIVELMENTE SÓ A FAMÍLIA DO EX-PREFEITO LIORNE CONTROLAM OS RECURSOS DO FUNDEB: Sua esposa prefeita NILSILENE DO LIORNE, seu padrasto, e sua irmã e se é que o Secretário Municipal de Educação AIRTON SANTOS delegou seus poderes de pagadoria aos membros da mesma família ou a um terceiro para controlarem a conta do FUNDEB.

A prefeita Nilsilene do Liorne centralizar desse 2022 o controle total da conta do FUNDEB, deixando no comando só parente e agregados do seu esposo e ex-prefeito inelegível Liorne Júnior, levantando dúvidas sobre a transparência na gestão dos recursos destinados à educação péssima do município. Agora o porquê os secretários municipais de educação supostamente estariam delegando poderes de pagadoria a terceiros e quem sabe aos próprios integrantes da família do ex gestor?

AIRTON LEITE DOS SANTOS Secretário de Educação, EDNA EVERTON DE ALMEIDA GUARA, HILDEMAR SILVA DE ANDRADE  e Prefeita Municipal Alto Alegre do Maranhão NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA.

Por Elyabe LYMA, Jornalista e Diretor Geral do Jornal Brasil Online.

Desde que a prefeita Nilsilene do Liorne assumiu a prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, a conta do FUNDEB tem sido gerida de forma questionável, utilizando pessoas que não têm relação com a educação. No ano de 2021, estavam cadastradas na conta do FUNDEB pessoas que não deveriam ter acesso, como a ex-secretária de Saúde Maria Deuselene Vieira Silveira e a ex-secretária municipal de Assistência Social Ana Quelma Jansen Silva Carvalho. E isso a gestão nunca explicou a participação de ambas secretárias de secretarias abarrotadas de responsabilidades estava como responsáveis pela conta do FUNDEB. (Conforme anexo no fim da matéria)

Ex-secretária Municipal de Assistência social QUELMA JANSEN SILVA CARVALHO e MARIA DEUSELENE VIEIRA SILVEIRA

A partir de 2022, a prefeita Nilsilene do Liorne excluiu todos os acessos dos responsáveis  pela conta do FUNDEB, incluindo o ex-secretário de Educação José Ribamar Moura que possívelmente tenha delegado poderes de pagadoria ao sogro da prefeita e ex-secretário de administração planejamento, orçamento e gestão HILDEMAR SILVA DE ANDRADE ou possivelmente deve ter passado essa responsabilidade de pagadoria a cunhada da prefeita Edna Everton de Almeida Guara ou a outros.

Fica uma pergunta, porque os secretários que passam na secretaria municipal de educação de Alto Alegre do Maranhão desde 2022 não foram mais cadastrados como responsáveis pela conta do FUNDEB que e de sua responsabilidade? 

Porque os secretários municipais de educação de Alto Alegre do Maranhão diferente de outros municipios estaria delegando poderei de pagadoria a terceiros?

A delegação deve ser formalmente documentada, geralmente por meio de um decreto ou ato administrativo, e aí, cadê estes documentos?

Onde foram publicados Que não se acham no portal da transparência?

EDNA GUARÁ Secretária de administração planejamento, orçamento e gestão, HILDEMAR SILVA DE ANDRADE Tesoureiro Geral e prefeita NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA 

Com a possível delegação de pagadoria feita pelo ex-secretário JOSE RIBAMAR MOURA  a um desses possíveis servidores ou a outros. Assim a conta bancária passou a ser comandada pela prefeita, por alguém indicado pelos secretário, o padrasto e irmã do seu esposo ex-prefeito Liorne Branco de Almeida Junior que no passado teve suas contas reprovadas no TCE-MA e na Câmara Legislativa de Alto Alegre do Maranhão ficando inelegível até os dias de hoje. O fato da conta do FUNDEB estarem sem o secretário de educação cadastrado como um dos responsáveis ao acesso e somente parentes do esposo da prefeita controlar a conta, isso não levanta um pouco de suspeitas pela sociedade?

Desde 2022 até 2025, apenas Hildemar Silva de Andrade, sogro da prefeita e ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, e Edna Everton de Almeida Guara, cunhada da prefeita e atual secretária municipal de Administração, Planejamento, Orçamento, possivelmente alguém indicado pelo ex-secretário e o atual secretário e a prefeita, possuem acesso às contas do FUNDEB. Isso está a acontecer devido os secretários de educação supostamente darem poderes de pagadoria a outros servidores que possívelmente possa está sendo o sogro e a cunhada da prefeita, assim possivelmente eles controlaria totalmente as contas do FUNDEB.

Hoje, segundo os extratos bancários do FUNDEB no Banco do Brasil, quem aparecem como responsáveis pelos recursos públicos da educação são somente 3 pessoas, a prefeita Nilsilene do Liorne, seu sogro e sua cunhada. porque o secretário Airton Santos possívelmente deve ter delegado também a questão de pagadoria a terceiros, por isso não tem seu nome nos estratos bancários do FUNDEB. Isso levanta a questão: é possível que um município evolua onde o secretário mesmo dentro da lei delegue poderes de pagadoria de suas responsabilidades a terceiros?

Secretário Municipal de Educação de Alto Alegre do Maranhão AIRTON LEITE DOS SANTOS

O novo secretário municipal de Educação Airton Leite dos Santos também não está cadastrado como um dos responsáveis FUNDEB em 2025, segundo aparecem nos extratos bancários do Banco do Brasil.

A quem ele delegou a pagadoria?

Ele delegou poderes de pagadoria a terceiros a pedido da gestão, é isso?

Ou a gestão quer controlar sozinha os recursos públicos do FUNDEB, qual seria o interesse da prefeita que o secretário não seja responsável totalmente em todas as suas obrigações?

A responsabilidade pela conta do FUNDEB, no âmbito de cada estado e município, recai sobre o secretário de educação ou o dirigente equivalente, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/96. A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB, também reforça essa responsabilidade, especificando que a gestão dos recursos deve ser feita pelo órgão responsável pela educação.

Essa lei, que regulamenta o FUNDEB, também atribui ao secretário de educação ou dirigente equivalente a responsabilidade pela gestão dos recursos, incluindo a abertura e manutenção das contas específicas do Fundo, que devem ser abertas no CNPJ do órgão responsável pela educação.

O acesso do secretário é essencial para acompanhar e controlar as movimentações financeiras do FUNDEB. Além disso, os dados da conta (agência e número) devem ser informados no sistema CACS-FUNDEB para comprovar a adequação à Portaria.

Em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso V da Constituição Federal e na Lei nº 13.188/2015, assegura-se aos citados nesta matéria o direito ao contraditório e à ampla defesa. Os interessados poderão apresentar suas manifestações em até 7 dias após a publicação desta matéria. Assim a direção do JORNAL BRASIL ONLINE poderá corrigir alguma informação que por acaso tenha sido feita de forma incorreta. Contato da  redação do jornal whatsapp: 88.99339.4432 e e-mail,: jornalista.elyabelima@gmail.com

SEGUE ABAIXO AULGUMAS TELAS DO EXTRATO DO FUNDEB QUE MOSTRAM QUE SAO CADASTRADOS A TEREM ACESSO A CONTA SO FUNDE