FELIZ ANO NOVO MARANHÃO: O dinossauro do STF Ministro FLÁVIO DINO, bloqueia emenda milionária de Alto Alegre do Maranhão e mais algumas cidades do Estado do Maranhão.
Desde já fica o Direito de resposta aos Citados na Matéria conforme a Lei nº 13.188/2015, no seu art. 5°. Mais instruções no fim da matéria.
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| Ministro do STF Flávio Dino |
Por Francisca Sousa - Blogueira
Em uma decisão que certamente deixará os maranhenses pulando de alegria, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear a módica quantia de R$ 780 milhões em emendas de comissão destinadas a 117 municípios do Maranhão. Isso mesmo, R$ 780 milhões! É como dizer: "Feliz Ano Novo! Agora, voltemos ao zero!"
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São Luís, a joia da coroa maranhense, foi a mais afetada, com um bloqueio de impressionantes R$ 156.852.242,18. Um verdadeiro presente de grego para os moradores da capital. Outros municípios não ficaram atrás nessa festa de contenção orçamentária:
Caxias perdeu R$ 41.758.465,00; Chapadinha, R$ 27.312.716,00; Tuntum, R$ 23.854.697,00; e São José de Ribamar, R$ 21.086.608,00, porque quem não gosta de um bom corte no orçamento?
E não pense que as pequenas cidades escaparam ilesas! Coroatá viu R$ 2.782.000,00 sumirem; Codó teve uma perda de R$ 5.748.601,00; Pirapemas ficou com menos R$ 2.500.000,00; Peritoró perdeu R$ 7.739.228,00; Timbiras se despediu de R$ 1.441.710,00; e Vargem Grande teve uma queda de R$ 4.831.608,00 – tudo isso para garantir que o carnaval do bloqueio seja um espetáculo para todos.
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Os menores bloqueios também merecem destaque: Barão de Grajaú levou apenas R$ 1.177.505,00; Fortuna ficou com uma perda modesta de R$ 1.152.177,00; Milagres do Maranhão se despediu de R$ 1.147.500,00; Alto Alegre do Maranhão perdeu R$ 1.134.546,00 e São Benedito do Rio Preto levou um "presente" de R$ 1.125.053,00, porque em tempos difíceis, até os pequenos cortes são motivo para comemorar!
A decisão foi publicada em pleno clima natalino no dia 23 de dezembro e ainda trouxe a Polícia Federal para investigar a liberação dos valores – porque nada diz "Feliz Natal" como uma boa investigação.
Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer técnico para garantir que tudo isso tenha algum sentido jurídico, afinal, segurança jurídica é o que todos desejam enquanto observam suas cidades sem acesso aos recursos necessários para melhorar a infraestrutura e os serviços essenciais.
No fim das contas, essa situação é um lembrete claro do impacto direto das decisões judiciais nas políticas públicas, especialmente em estados como o Maranhão que dependem desses repasses para fazer algo além de sobreviver.
Fica aberto a todos citados na matéria o direito de reposta conforme lei própria para o direito de resposta (Lei nº 13.188/2015), onde, em seu art. 5º, diz que "se o veículo de comunicação social ou quem por ele responda não divulgar, publicar ou transmitir a resposta ou retificação no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do respectivo pedido, na forma do art. 3º, restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial". o direito de resposta aos citados, caso queira contestar as informações aqui através de nota pública através do whatsapp 88.99331-2743 ou e-mail: franzinhasousa.mesquita1997@gmail.com, para que caso aja alguma informação inconsistente a direção do jornal possa corrigir e republicar a matéria.
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