ATENÇÃO POLÍCIA FEDERAL: A empresa E.DE J. DA SILVA EIRELI do empresário e cantor gospel EDSON SILVA faturou do FUNDEB mais de 2 MILHÕES 440 MIL REAIS por 4 capacitação de professores em Alto Alegre do Maranhão.
Desde já fica o Direito de resposta aos Citados na Matéria conforme a Lei nº 13.188/2015, no seu art. 5°. Mais instruções no fim da matéria.
Por: Elyabe Lima, jornalista
Segundo informações e notas fiscais extraídas das prestações de contas da prefeita Nilsilene do Liorne, apresentadas ao TCE-MA Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e extratos bancários do FUNDEB, é fácil comprovar que a empresa do empresário EDSON SILVA recebeu R$ 2.441.418,85 (dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Maranhão por quatro capacitações de professores. SEGUE ABAIXO IMAGEM DE ALGUMAS NOTAS DE DEZENAS EM POSSE DESTE JORNAL.
Relatos de fontes da Secretaria Municipal de Educação e de professores indicam que a empresa do empresário Edson Silva ministrou apenas quatro capacitações, uma em cada ano: 2021, 2022, 2023 e 2024. As fontes também relataram que, além dessas quatro capacitações, os treinamentos anuais dos professores foram realizados por profissionais técnicos da Secretaria Municipal de Educação, não havendo qualquer relação com a empresa mencionada. Além disso, relataram o descaso nos treinamentos sobre infraestrutura e apoio, que ocorreram de maneira vergonhosa.
Ao analisar os documentos da empresa, é fácil comprovar que na Receita Federal ela está registrada como E S PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.086.632/0001-52. Nos documentos das prestações de contas da prefeita Nilsilene do Liorne, as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela empresa aparecem com o nome E. DE J. DA SILVA EIRELI, mas utilizando o mesmo CNPJ.
Não é novidade que a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão é alvo de denúncias por supostos desvios de recursos federais. Inclusive, a gestora do município responde a inquéritos no Ministério Público Estadual do Maranhão que investigam justamente esses desvios nas verbas da educação. Neste caso específico, surge uma pergunta:
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão está utilizando seu Secretário Municipal de Educação como cúmplice em supostos desvios multimilionários dos recursos federais do FUNDEB sob sua administração?
Será que o Secretário Municipal de Educação está apenas assinando documentos como ordens de pagamento a empresas suspeitas de faturarem milhões do FUNDEB em contratos superfaturados?
Onde estão os fiscais do povo? Onde estão os 11 vereadores de Alto Alegre do Maranhão que foram eleitos pelo povo para fiscalizar os gastos da Prefeitura Municipal e garantir que os recursos não sejam desviados, deixando as crianças com uma educação precária devido à má gestão dos recursos?
Se investigado adequadamente, será fácil comprovar que a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão está utilizando não apenas uma empresa, mas várias para desviar recursos federais do FUNDEB, causando prejuízos sem precedentes à educação das crianças da localidade.
A matéria será enviada em anexo a uma denúncia formal deste jornal à Câmara Legislativa de Alto Alegre do Maranhão, ao Ministério Público Estadual do Maranhão e à Polícia Federal por se tratar de recursos federais.
Será a Câmara Legislativa de Alto Alegre do Maranhão um puxadinho do pode executivo do município?
Será que os vereadores são mimados com vagas de empregos entre outras coisas para fazerem vistas grossas e não fiscalizarem as verbas do município, deixando o executivo a vontade?
Onde estão os 11 vereadores de Alto Alegre do Maranhão que não tomam providências aos sangramentos dos recursos federais do FUNDEB, que está levando a educação do município para o buraco e causando danos irreparáveis para as crianças da localidade?
A direção deste jornal não conseguiu entrar em contato com o Secretário Municipal de Educação porque ele bloqueou o jornal no WhatsApp. Quando questionado sobre assuntos relacionados às verbas da educação, ele respondeu à imprensa da forma apresentada no vídeo abaixo.
Não nos envolvemos na vida pessoa do senhor secretário, mas sim, de sua vida pública a qual ocupa um cargo público de Secretário Municipal de Educação e deve sim prestar esclarecimento a sociedade.
ASSISTA O VIDEO ABAIXO COM O AUDIO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
Procurado pela direção deste jornal, o empresário EDSON SILVA não respondeu ao seguinte questionamento: "Boa noite! Aqui é o jornalista Elyabe Lima do Jornal Brasil Online. Estou entrando em contato com o senhor, proprietário da empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI. O senhor prestou apenas quatro capacitações aos professores de Alto Alegre do Maranhão: uma em 2021, uma em 2022, uma em 2023 e outra em 2024. Como pode ter faturado R$ 2.441.418,85 (dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) com apenas quatro capacitações? Tivemos acesso a todos os extratos dos recursos federais do FUNDEB e às notas fiscais expedidas por sua empresa à Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão como se estivesse prestando serviço. Juntamos dezenas de depoimentos de professores e ex-coordenadores que afirmam que sua empresa só prestou quatro capacitações: uma por ano. Como o senhor explica sua empresa ter faturado milhões com supostas capacitações? Gostaríamos de ouvir sua versão sobre os fatos."
Após visualizar a mensagem da direção deste jornal, o empresário Edson Silva restringiu o acesso à sua página e não respondeu aos questionamentos feitos para esclarecer como sua empresa faturou milhões em recursos federais do FUNDEB destinados à melhoria da educação para milhares de crianças.