POLICIA FEDERAL: Começa a realiza operações contra fraudes em licitações envolvendo recursos do FUNDEB e FNS em alguns municípios do Maranhão.
| POLÍCIA FEDERAL DO MARANHÃO |
REDAÇÃO: Elyabe Lyma, Jornalista e diretor Geral do JORNAL BRASIL ONLINE - 10 de novembro de 2023.
A Polícia Federal do Estado do Maranhão desencadeou, na ultima quinta feira dia 09 de novembro de 2023 quinta-feira a chamada operação W.O, com o intuito de investigar a possibilidade de crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza na cidade de de TIMBIRAS MARANHÃO do maranhão, que envolve recursos federais do FUNDEB e do FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
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Os trabalhos da POLICIA FEDERAL começou a partir de uma representação convencionada com muito conhecimento de causa pelo MINISTERIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, que apontou infixidez em dois pregões presenciais realizados pelo referido município de TIMBIRAS MARANHÃO no ano de 2020.
Segundo a operação, ficou evidenciado a exatidão entre empresários e servidores municipais que supostamente promoveram o direcionamento da concorrências para que uma fixada empresa, sendo apurado indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, assim como ficou nas apresentação de documentação de forma extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, sem contar com varias falsificação de assinaturas e a a realidade clara de simulação de cotação de preços. o mais serio seria ainda, que em uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro em um feriado federal.
Se já não bastasse o rombo nos cofres públicos, as licitações dera origem a duas Atas de Registro de Preços que foram adquiridas durante o no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra Maranhão, São Vicente de Ferrer do Maranhão, Morros Maranhão, Coelho Neto Maranhão, Pedro do Rosário Maranhão e a famosa cidade do deputado JUNIOR LOURENÇO Matões do Norte do Maranhão, o que elevou o potencial prejuízo irreparável aos recursos públicos ligados ao FUNDEB e FNS.
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A ação da POLICIA FEDERAL DO MARANHÃO disponibilizou 22 policiais federais cumpriram, na região metropolitana de São Luís do Maranhão, 6 mandados de busca e apreensão consignado pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
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A POLICIA FEDERAL também determinou o confisco e bloqueio de bens e valores que somam R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de TIMBIRAS DO MARANHÃO e a endeusação do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa pertencente.
Na apuração do caso, ficou as analises de possíveis práticas dos crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, associação criminosa, fraude em licitação ou contrato, peculato e lavagem de capitais.
O nome da operação foi uma alusão ao fato de que, extravagantemente, a empresa agora investigada foi a única a participar das do sistema de licitações, beneficiando-se, assim, de grandes contratos milionários contratos.
Muito material apreendido e a investigações vai prosseguir com a análise dos documentos agora em posse da POLICIA FEDERAL DO MARANHÃ apreendidos.
Vejamos algumas fotos abaixo da operação