STF MANDA DEVOLVER DINHEIRO DE APOSENTADOS ROUBADOS PELO INSS E DECISÃO PASSA MÃO NA CABEÇA DO GOVERNO FEDERAL EVITANDO PROCESSOS.

O Supremo Tribunal Federal sempre dando uma aliviada ao governo de esquerda.

Por Elyabe Lyma - Jornalista e Diretor Geral do Jornal Brasil Online.

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente bateu o martelo e determinou que aposentados e pensionistas do INSS terão de volta o dinheiro arrancado de forma ilegal de seus benefícios!

O ministro Dias Toffoli homologou o acordo que obriga o ressarcimento imediato e integral dos valores desviados por entidades associativas através de cobranças fraudulentas. O dinheiro será devolvido diretamente na folha de pagamento, sem enrolação.

O escândalo, que envolve fraudes cometidas entre março de 2020 e março de 2025, levou o governo, o INSS, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e a OAB a firmarem o acordo que deve beneficiar milhares de brasileiros prejudicados.

Atenção: para receber, o aposentado precisa desistir de processos contra o governo, mas pode continuar processando as associações que participaram do golpe.

Enquanto isso, todas as ações judiciais sobre o caso estão suspensas, e as associações têm 15 dias úteis para devolver o que devem ou provar que o desconto era legítimo.

É a justiça, finalmente, agindo a favor do povo.

Em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso V da Constituição Federal e na Lei nº 13.188/2015, assegura-se aos citados nesta matéria o direito ao contraditório e à ampla defesa. Os interessados poderão apresentar suas manifestações em até 7 dias após a publicação desta matéria. Assim a direção do JORNAL BRASIL ONLINE poderá corrigir alguma informação que por acaso tenha sido feita de forma incorreta. Contato da  redação do jornal whatsapp: 88.99339.4432 e e-mail,: jornalbrasilonline.pixdoacao@gmail.com